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domingo,
28 de maio de 2017
Atualizado em: 04/01/2017
     
Pequenos Golpes Populares
Clonagem de Veículos




O fenômeno da clonagem de veículos já vem de várias décadas (há registros certos já na década de 1970, sendo possível a existência de casos anteriores), e nunca parou de crescer. Se trata de um crime tipificado no Art. 311 do Código Penal Brasileiro, mas dependendo dos casos podem ser aplicados, entre outros, também os Artigos 171 (estelionato), 180 (receptação) e 297 (falsificação de documento público), sempre do C.P. Brasileiro.
Hoje em dia existem várias modalidades de clonagem (desde as mais refinadas até as grosserias) e várias finalidades para as quais cada tipo de clonagem é normalmente feita, vamos sintetizar os principais casos:

Clonagem Completa ou Perfeita.
Se trata de clonagem de um veículo com outro idêntico em todas suas características (modelo, cor, interiores etc...), que inclui a adulteração do número do chassis, da placa e muitas vezes também de outros detalhes (números nos vidros, acessórios, rodas etc...), além da documentação completa do veículo. Pode ocorrer essencialmente em duas modalidades:
1) carro que sofreu acidente com PT (Perda Total), que é clonado em novo veículo idêntico, roubado, aproveitando a documentação original do carro danificado, o qual, por sua vez, é parcialmente aproveitado em desmanche. O carro clonado é usado normalmente e/ou revendido no mercado interno ou externo.
2) Carro, normalmente de categoria alta, roubado e clonado integralmente, aproveitando informações obtidas (através de despachantes, concessionárias, cúmplices no Detran etc...) sobre carro com as mesmas características, para revenda no Brasil ou, mais provavelmente, no exterior (Paraguai). Neste caso a documentação é falsificada.

Clonagem Parcial.
Se trata de clonagem de veículos iguais em suas características principais (modelo, cor etc...), mas que não chega a adulterar o número do chassis, se limitando a adulteração/clonagem da placa e da documentação. Esta modalidade é frequentemente adotada para carros roubados, de todas as categorias, que são sucessivamente revendidos em outros estados ou, as vezes, no exterior. Em alguns casos é o sistema usado por criminosos que querem se locomover em carros roubados sem correr grandes riscos.
Os documentos são falsificados por completo, ou, em alguns casos, falsificados adulterando documentos originais roubados ou extraviados.

Clonagem de Placa.
Consiste na simples clonagem da placa de um veículo sem problemas num veículos roubado ou com outras restrições. Em alguns casos até em veículos sem problema algum, com a única finalidade de evitar multas e pontuação na CNH.
Há vários graus de refino nesta operação sendo que se passa da simples troca de placa, sem atenção ao modelo e cor do veículo, até a troca de placa em veículos com características similares ou iguais. Sistema usado sobretudo por criminosos para circular com mais facilidade em veículos roubados, além de outras pessoas sem escrúpulos para evitar multas e pontuação.

Na modalidade de clonagem completa e, as vezes, também na modalidade de clonagem parcial, há a possibilidade que os carros sejam roubados sob encomenda (quanto ao modelo e características) para serem clonados, muitas vezes são "comprados" diretamente em concessionárias através de financiamentos fraudados, usando documentos falsos, e depois simplesmente desaparecem.

Quem tiver seu carro clonado (normalmente isso se descobre na hora em que iniciam a aparecer multas não reconhecidas), tem que se preparar para enfrentar alguns transtornos. Primeiramente é fundamental fazer um B.O. numa delegacia, de preferência especializada em roubo de veículos. Logo depois precisa entrar com recursos no Detran relativamente a todas as multas não reconhecidas, anexando o B.O. e todo tipo de prova possível de que o carro original não estava no local e horário indicados na multa.
Em alguns estados o Detran permite a troca de placa uma vez comprovado legalmente que existe um carro clonado em circulação. Nos demais é aconselhável entrar com uma ação na Justiça pedindo que seja deferida a troca da placa por causa da existência de um carro clonado em circulação.

A título de curiosidade estatística, existem estimativas que calculam os carros clonados como sendo aproximadamente 10% dos carros roubados.
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